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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:30
OAB apresenta no STF memorial sobre precatórios
Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, é preciso encontrar uma solução que compatibilize os direitos dos credores e o equilíbrio das finanças públicas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:30
Consumidor que achar produto vencido poderá levar novo exemplar de graça
Projeto concede ao consumidor sempre que comprar, ou simplesmente encontrar no comércio, mercadoria
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:00
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Mãe do menor, se fosse avisada, poderia ter meios de encontrar o atual paradeiro do devedor, inclusive através da Receita Federal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:31
Benefício requer comprovação de necessidade
Os argumentos da agravante não eram relevantes, entre eles o de se encontrar em situação financeira
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia investiga ida de Bruno a motel antes da suposta morte de Eliza
Grupo de seis pessoas teria ficado em dois quartos do estabelecimento. Camareira disse que se surpreendeu ao encontrar fralda em sofá.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:31
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:35
Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada
considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:33
Anulada decisão que negava auxílio-alimentação a magistrados gaúchos
financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:45
Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los
Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15
Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora
Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:30
Turma confirma dano moral por anotação em carteira de ausência com atestado
Justiça acolheu recurso do ex-empregado que teve dificuldade para encontrar um emprego por conta da anotação abusiva em sua carteira de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57
E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos
planejamento com riqueza de informações é a chave para encontrar a categoria ideal.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:15
EUA prometem restringir espionagem só entre americanos
Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:50
Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato
passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 15:15
Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
O autor tentava encontrar uma instituição para estudar por meio de bolsa de estudos, mas foi
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:15
Decisão suspende execução de dívidas contra sócios de empresa em recuperação judicial
, independentemente de o frigorífico se encontrar em recuperação judicial
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:47
Pesquisa revela avanço na área de tecnologia dos tribunais brasileiros
No portal do CNJ, os internautas poderão encontrar o relatório completo e a versão compacta do
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:03
Acusado de ameaçar testemunha e portar arma ilegalmente é mantido preso
princípios da celeridade processual e dignidade da pessoa humana pelo fato do mesmo se encontrar preso por mais de quatro meses